1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através deste sítio e dos serviços associados é a Vívido Valimença, com morada operacional na Rua Ferreira Borges 176, 4700-328 Braga, Portugal, e contacto eletrónico em [email protected].
Garantimos que todas as operações de tratamento são realizadas em estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais aplicável em Portugal e na União Europeia, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Conforme a sua interação com as nossas páginas e serviços, poderemos recolher as seguintes categorias de informação pessoal:
- Dados de identificação e contacto: Nome completo, endereço de correio eletrónico, número de telefone e país de residência;
- Dados de navegação e técnicos: Endereço IP anonimizado, identificador de dispositivo, sistema operativo, resolução de ecrã, tipo de navegador, páginas visualizadas e duração da sessão;
- Comunicações de suporte: Histórico de pedidos de esclarecimento, mensagens e comunicações trocadas diretamente com os nossos canais de apoio;
- Preferências de utilização: Opções de interface e definições selecionadas nas ferramentas da plataforma.
3. Finalidades e Fundamentos Jurídicos do Tratamento
Tratamos os seus dados pessoais apenas quando existe um fundamento jurídico legítimo, para os seguintes propósitos:
- Execução de diligências pré-contratuais e prestação do serviço: Ativação de acessos, resposta a solicitações de suporte e disponibilização das ferramentas de análise (Art. 6.º, n.º 1, al. b do RGPD);
- Cumprimento de obrigações jurídicas: Manutenção de registos operacionais exigidos pelas autoridades fiscais ou regulatórias competentes (Art. 6.º, n.º 1, al. c do RGPD);
- Interesse legítimo: Otimização da estabilidade e segurança da infraestrutura de software, prevenção contra ataques cibernéticos ou atividades fraudulentas (Art. 6.º, n.º 1, al. f do RGPD);
- Consentimento informado: Quando prestado especificamente para receção de novidades operacionais ou parâmetros de cookies analíticos (Art. 6.º, n.º 1, al. a do RGPD).
4. Conservação dos Dados
Os dados pessoais recolhidos são conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha ou pelo prazo imposto por imperativos legais. Concluído o prazo aplicável, os dados são eliminados com segurança ou convertidos em dados agregados estritamente anónimos, que não permitem a reidentificação do titular.
5. Transmissão e Partilha de Dados
A Vívido Valimença não comercializa nem cede os seus dados a terceiros para fins publicitários alheios. A partilha de informação poderá ocorrer apenas nas seguintes situações delimitadas:
- Fornecedores de infraestrutura em nuvem e prestadores de suporte técnico que operam na qualidade de subcontratantes vinculados a estritas cláusulas contratuais de confidencialidade;
- Autoridades judiciais, fiscais ou regulatórias oficiais quando tal transmissão decorra de intimação legal vinculativa;
- Parceiros operacionais devidamente auditados, sempre dentro do Espaço Económico Europeu (EEE) ou sob Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia para transferências internacionais seguras.
6. Segurança da Informação
Implementamos salvaguardas técnicas e organizativas robustas destinadas a proteger os seus dados contra destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Estas medidas englobam encriptação em trânsito (TLS 1.3), encriptação de dados em repouso, políticas restritas de controlo de acessos por princípio do menor privilégio e monitorizações periódicas de vulnerabilidade.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem o direito de exercer gratuitamente perante a Vívido Valimença os seguintes direitos:
- Direito de Acesso: Obter confirmação sobre os dados que tratamos e receber cópia dos mesmos;
- Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados incorretos, incompletos ou desatualizados;
- Direito ao Apagamento: Pedir a eliminação dos seus dados nos termos da legislação em vigor;
- Direito à Limitação do Tratamento: Requerer a suspensão do tratamento em situações legalmente tipificadas;
- Direito à Portabilidade: Obter os dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática;
- Direito de Oposição: Opor-se a tratamentos baseados no interesse legítimo;
- Direito de Reclamação: Sem prejuízo de qualquer via de recurso judicial, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal.
8. Política de Cookies e Rastreio
O nosso sítio utiliza apenas cookies técnicos estritamente necessários ao funcionamento correto da sessão e, caso consentido, cookies analíticos agregados para medir a velocidade de carregamento e a usabilidade das páginas. O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies diretamente através das definições do seu navegador web.
9. Contacto do Encarregado da Proteção de Dados
Para exercer quaisquer direitos previstos nesta Política ou esclarecer dúvidas de privacidade, contacte-nos por correio eletrónico em [email protected] ou por carta endereçada a: Vívido Valimença — Proteção de Dados, Rua Ferreira Borges 176, 4700-328 Braga, Portugal.